Processo 254131/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2014 09:55
Autuado em 26/03/2014 09:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2655/2016 da Segunda Câmara, de 23/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2655/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/06/2016 Acórdão   2655/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Gestor atual ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE
Gestor das Contas ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 16:07 do Protocolo 404897/15
28/04/2015 15:31 do Protocolo 348628/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2016 1385 Acórdão nº 2655/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
07/04/2015 1095 Despacho Processual Diverso nº 950/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5421/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 12:25 DP  
15/07/2016 10:26 COEX Informação nº 5178/2016 -
16/06/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1709/2016 -
02/06/2016 10:28 GCFAMG  
03/05/2016 12:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1884/2016 -
03/05/2016 12:50 SMPjTC Parecer nº 6282/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Instituto de Previdência do Município de Piraquara. Exercício de 2013. Irregularidades sanadas parcialmente. Pela regularidade com ressalva das contas.
19/05/2015 10:17 DCM Instrução nº 2118/2016 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
04/05/2015 09:15 DP  
29/04/2015 17:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1191/2015 -
02/04/2015 14:45 DP Informação nº 5989/2015 -
26/03/2014 14:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 950/2015 -
26/03/2014 14:24 DCM Instrução nº 1412/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2014 09:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5421/2014 -

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